Em uma ação de divórcio, é comum a utilização de tutelas provisórias. A tutela de Urgência, por exemplo, pode ser requerida para a...

O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707...

Para magistrada, a atitude revela a pressuposição da instituição que, por ser uma pessoa idosa, não teria condições de se adequar à...

A doação, prevista no Capítulo IV Código Civil, é definida no referido Código do seguinte modo: Art. 538. Considera-se doação o contrato...

Juízo considerou que não ficou demonstrada negligência da empresa sobre cuidados sanitários Um técnico de instrumentação de uma empresa...

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB. O Plenário do...

Abordagem acerca das mudanças trazidas pela nova Lei de Falências. Inicialmente, importa destacar que a Lei n.º 14.112 de 24 de dezembro...

Apesar de ter como fundamento a modernização dos direitos trabalhistas, as fórmulas utilizadas são de flexibilização, já experimentadas...

Julgados do STF ganham destaque no contexto da efetivação de direitos assegurados pela Carta às mulheres. A Constituição Federal de 1988,...

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito da...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...